Masculinidades e feminilidades entre as (micro)guerras e as (macro)pazes): um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro

1. A nova geografia das guerras

As décadas de 80 e 90 ficaram marcadas por profundas alterações nas referências de análise da conflitualidade internacional. As chamadas “novas guerras” (Kaldor, 1999) que ocorrem com maior incidência em Estados colapsados, vêm contrastar com um tipo de conflitualidade de matriz vestefaliana. Estas novas guerras, também apelidadas de “conflitos de baixa intensidade”, guerras privatizadas ou guerras informais, têm características substancialmente distintas das guerras “tradicionais”. De facto, nestas novas guerras não é fácil de estabelecer na prática a distinção entre o privado e o público, o estatal e o não estatal, o informal e o formal, o que se faz por motivos económicos ou políticos. Trata-se de guerras que atenuam as distinções entre pessoas, exércitos e governos (Duffield, 2001: 13 -14), que resultam – e ao mesmo tempo originam – um esbatimento das fronteiras (entre o interno e o externo, por exemplo) que anteriormente se consideravam rígidas e bem definidas.

Ao contrário das guerras tradicionais, que tinham a esfera pública como cenário da violência, nas novas guerras a sociedade civil é simultaneamente o palco e o alvo da violência organizada, que ocorre na esfera privada, privatizando a violência, os seus espaços ou territórios de actuação, os seus actores e as suas vítimas.

As unidades de combate envolvidas nestas novas guerras (públicas e privadas) que dificilmente se distinguem da população civil e que cada vez mais se caracterizam pela utilização de crianças-soldado, o uso alargado de armas ligeiras (que são mais fáceis de transportar, mais precisas e podem ser utilizadas por soldados sem formação especial), o recurso a novas tecnologias (como telemóveis e internet), os novos métodos utilizados para obtenção de controlo político, a criação e manutenção de um clima de ódio, medo e insegurança constituem algumas das principais características que distinguem este tipo de violência organizada das velhas guerras.

As novas características da violência fazem de facto com que as diferenças entre as zonas de combate e as zonas de paz aparente não sejam tão claras como em épocas anteriores e que, neste novo cenário, “[A]ssim como é difícil distinguir entre o político e o económico, o público e o privado, o militar e o civil, [seja] também cada vez mais difícil distinguir entre a guerra e a paz” (Kaldor, 2001: 143).

No entanto, estes espaços ou zonas de indefinição não são recentes. Ao longo do século XX (em particular na segunda metade do século) as baixas de “guerra” não ocorreram apenas durante conflitos armados tidos como tradicionais, em guerras com fronteiras perfeitamente nítidas. Como lembra Mary Kaldor (2001), ao mesmo tempo que se viviam guerras assumidas enquanto tal, em particular na Europa, eclodiram conflitos nos quais morreram mais pessoas do que na II Guerra Mundial. No entanto, como estas guerras não se ajustavam a uma determinada concepção de guerra, não foram tidas em consideração, foram vistas como periféricas, marginais, “conflitos de baixa intensidade”, guerras irregulares e informais e portanto abafadas pela importância de conflitos considerados centrais.

Estas formas de violência que não se ajustavam a uma determinada concepção de guerra com actores, técnicas e estratégias “atípicos”, vieram a ser, já nos nossos dias, académica e politicamente aceites como “guerras a sério”, reconhecidas pela comunidade internacional enquanto tal. Temos vindo a assistir, portanto, a uma tendência para a materialização de uma nova geografia da violência organizada, a uma escala cada vez mais micro, com guerras locais que têm impacto à escala global.

2. Novíssimas guerras à margem das novas guerras?

Essa dinâmica de disseminação física da violência armada, a uma escala cada vez mais micro, está bem patente sobretudo nas zonas de indefinição, onde a guerra se confunde com a paz. Em sociedades que vivem processos de reconstrução pós-conflito dominados por preocupações de curto prazo e por um quadro de referências políticas, económicas e sociais de recorte neo-liberal, facilmente se opera uma transferência da violência militar anterior para uma violência social disseminada, em que o arsenal de cultura de violência acumulada ao longo de décadas jorra em violência armada organizada. Veja-se, por exemplo, o caso de El Salvador, que entre 1990 e 1995, após a assinatura dos acordos de paz, testemunhou um aumento da taxa de homicídios de 79 para 139 homicídios por cada 100 mil habitantes. Como defende Briceño-León, começaram a registrar-se mais mortes na calma da paz que nas tormentas da guerra (2002: 13). Por outro lado, e mesmo fora destes contextos identificados de reconstrução pós-bélica, registam-se situações de hiper-concentração territorial de violência armada (organizada) em contextos mais vastos de paz institucionalizada e formal. Estarão a emergir “novíssimas guerras” nas entrelinhas, nas brechas das novas guerras? As guerras irregulares e informais da segunda metade do século XX foram o prelúdio das novas guerras. Estará a emergir agora um novo tipo de violência que, por não corresponder ainda a nenhuma concepção de guerra, é marginalizado e não é tido como relevante?

A minha hipótese é a de que neste novo tipo de conflitualidade se cruzam duas dinâmicas de sentido oposto: de um lado, uma dinâmica “descendente” traduzida numa “descida” da violência armada (organizada) cada vez mais ao terreno do doméstico; do outro, uma dinâmica “ascendente” que se concretiza na intensificação de formas ditas “tradicionais” de violência suburbana. A singularidade desta forma de violência distingue-a das chamadas “novas guerras”, ou de conflitos internos que têm lugar em Estados colapsados. Apesar das semelhanças em termos de objectivos (controle do território e de recursos estratégicos), a escala é diferente. Não se trata de conflitos territoriais ou por recursos que opõem grupos beligerantes que disputam ao Estado o monopólio do uso da força, mas sim de concentrações de grande intensidade de violência em territórios muito limitados, ou micro territórios (bairros, comunidades urbanas, zonas suburbanas), dentro de um contexto nacional de paz aparente, institucionalizada e formal. São conflitos que têm uma vocação de poder, mas de um poder paralelo, que não pretende substituir-se ao poder estatal. No entanto, na opinião de Manwaring (2005), as estratégias de actuação desta nova forma de conflitualidade podem pressupor o controlo de micro territórios de países ou de sub-regiões dentro de um país, criando enclaves que são, essencialmente, para-Estados.

Este novo tipo de conflitualidade distingue-se da simples criminalidade interna de larga escala. A fronteira cada vez menos nítida entre a esfera interna e internacional em cenários de novíssimas guerras faz com que a definição ou caracterização desta nova conflitualidade dependa das “lentes” ou dos filtros com que analisamos estes contextos. Se nos centrarmos única e exclusivamente na dimensão interna, pouco mais veremos do que um cenário de criminalidade hiper-concentrada, sem objectivos políticos. Mas se compreendermos os impactos destes fenómenos locais no contexto internacional, veremos que estamos perante a emergência de conflitos de tipo novo, disseminados à escala global. Ao chamar “novíssimas guerras” a este tipo de conflito violento, pretendo realçar esta diferença importante.

3. Masculinidades hegemónicas e resistências: um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro

O Brasil é um exemplo claro de um país que vive este novo tipo de conflitualidade. Trata-se de um país que não está envolvido em nenhuma guerra oficial mas que apresenta, não obstante (em algumas regiões), uma das taxas mais elevadas de homicídio provocadas por armas ligeiras do mundo. Com o final da ditadura militar mantida pelas Forças Armadas, que assumiram o controle do país em 1964, o Brasil não se converteu numa sociedade mais pacífica. A agudização da violência urbana de tipo directo, quantificável actualmente pelas estatísticas, resulta de violências estruturais e culturais que se enraizaram no país. Na opinião de Angelina Peralva (apud Lealdino, 2000: 91-92), a lenta transição para a democracia teve como consequência a debilidade do Estado e a sua incapacidade para controlar a violência, ainda que a segurança continue nas mãos da polícia militar, herdada da ditadura. A combinação de factores como o rápido crescimento urbano e a falta de infra-estruturas de habitação (que conduziram ao aumento de bairros ou comunidades pobres nas periferias das grandes cidades a partir de finais dos anos 60); a elevada desigualdade na distribuição de riqueza; o crescimento económico lento; a dependência de empréstimos internacionais; os baixos níveis de vida da população; a disponibilidade crescente de armas de fogo (o Brasil é o segundo maior exportador de armas ligeiras no continente americano e o quinto exportador do mundo1); a emergência do narcotráfico e de grupos armados organizados (em particular no Rio de Janeiro); a incapacidade ou ausência de resposta por parte do Estado; a memória, a cultura e a prática da violência mantida e perpetuada pela polícia e por grupos de segurança privada, são factores que estão na raiz da explosão da violência directa urbana que teve início em finais dos anos 80 e que se mantém até hoje, em particular na cidade do Rio de Janeiro. Tal como em sociedades que vivem um processo de reconstrução pós-bélica, as memórias da violência e a debilidade estatal contribuem para a emergência de um novo tipo de conflitualidade.

O Rio de Janeiro conta hoje com uma das taxas de homicídio mais elevadas do mundo. Entre 1991 e 2002 cerca de 90 mil pessoas foram mortas com armas de fogo. A população brasileira constitui 2,8% da população mundial, mas no país registaram-se, ao longo dos anos 90, entre 9% e 13% das mortes provocadas por armas de fogo registadas no mundo. A história e o rosto deste novo tipo de violência estão directamente relacionados com a emergência do narcotráfico, do tráfico de armas e dos grupos que os controlam. Apesar do tráfico de droga no Rio de Janeiro não ser recente (datando de inícios do século XX), somente em finais dos anos 70 e início dos anos 80, com a chegada de enormes quantidades de cocaína à cidade, ela passou a ser um ponto de passagem importante para a exportação de cocaína para os E.U.A., Europa e África do Sul (Dowdney, 2003: 25). As estatísticas demonstram que a violência armada directa, espelhada nas taxas de mortalidade, começou a aumentar justamente depois de meados dos anos 70: em 1980 registaram-se 1807 homicídios no Rio de Janeiro (ou seja, 35,5 homicídios por cada 100 mil habitantes); mas em 1989 este número aumentou para 3516, ou seja, 64,9 homicídios por cada 100 mil habitantes. Esta taxa manteve-se até ao ano 2000 (Dowdney, 2003: 92).

Como em toda a América Latina as causas deste aumento têm uma relação directa com a disseminação e utilização de armas de fogo. No Brasil, entre 80 e 90% do número total de homicídios são provocados por armas de fogo. Em 1960 foram apreendidas pela polícia no estado do Rio de Janeiro 841 armas, mas em 1999 este número aumentou para 11633 armas ilegais, mais letais e tecnologicamente mais avançadas. Este aumento da apreensão de armas, a partir dos finais dos anos 80, “[…] acompanha a emergência das facções de droga, a sua fragmentação, militarização e as disputas armadas pelos territórios, e também o aumento dos confrontos com a polícia” (Dowdney, 2003: 93). No Rio de Janeiro existem três facções de droga, ou grupos armados que disputam o controle territorial das comunidades pobres (favelas) com objectivos económicos de controlo do narcotráfico: Terceiro Comando, Comando Vermelho e Amigos dos Amigos. Seguindo os padrões e características já mencionados sobre a nova violência na América Latina, podemos constatar que no Rio de Janeiro, uma grande metrópole, a violência é específica de alguns bairros e não afecta de igual modo a população. Como afirma Luke Dowdney (2003: 94), “algumas regiões têm um número de mortes semelhante a algumas cidades da Europa e dos E.U.A., com menos de 10 homicídios por 100 mil habitantes, e outras regiões têm índices semelhantes a áreas em conflito armado ou em guerra (com índices entre os 100 e os 501 homicídios por cada 100 mil habitantes) “. Apesar das taxas de mortalidade provocada por armas de fogo, comparáveis às perdas sofridas e provocadas em muitas guerras contemporâneas, a cidade e o país não estão a viver uma “guerra” (Dowdney, 2003: 13). No entanto, as manifestações do comércio ilegal de droga no Rio de Janeiro supõem níveis de violência armada, taxas de mortalidade provocadas por armas de fogo, uma organização paramilitar, a territorialização geográfica, a dominação política das comunidades pobres e a participação das autoridades do Estado que atingem níveis que não se registam em nenhum outro lugar do mundo (ibid.: 239).

Os conflitos armados que ocorrem no Rio de Janeiro são protagonizados, por um lado, pelas facções de droga, que apresentam características e modos de actuação semelhantes. São estruturadas hierarquicamente (enquanto unidade armada organizada) ao nível local. Têm objectivos económicos e não se distinguem ideologicamente (apesar dos grupos terem códigos de comportamento, estruturas organizativas e noções de justiça distintos, têm em comum o objectivo económico de venda ilegal de droga na cidade, bem como estratégias semelhantes de dominação da comunidade e do seu território como base do poder). Enquanto grupo armado são financeiramente auto-suficientes pelo seu próprio objectivo e não dependem de outros crimes para se armarem. Apesar de não existirem diferenças ideológicas entre elas, as facções demonizam os seus rivais, doutrinando os membros da comunidade, e em particular os jovens, numa cultura de ódio e de medo ao “outro” (ou seja, das facções rivais e das comunidades dominadas por elas). As facções são territoriais, definem-se geograficamente através do domínio das favelas onde estão os seus pontos de venda. Constituem uma presença armada constante nas comunidades dominadas e possuem armamento de guerra. Recorrem a armas de fogo para perpetuar a violência, tendo como resultado um maior número de mortes do que as registadas em algumas áreas que vivem uma “nova guerra”.

Uma vez que o Estado não é o alvo deliberado dos ataques das facções de droga no Rio de Janeiro, não se pode afirmar, à luz dos padrões conceptuais tradicionais, que a cidade ou o país vivam uma guerra. As facções do narcotráfico da cidade do Rio de Janeiro não se opõem nem têm interesse em assumir o lugar do Estado. São poderes simultâneos, e o Estado pode formalmente entrar e intervir em todos os espaços da cidade. E apesar de terem uma organização interna, códigos de conduta e uma cadeia de comando, as facções não estão estruturadas como organizações militares, onde todos os membros têm um mesmo chefe independentemente da unidade local que representam (Dowdney, 2003: 193-195).

Ao analisarmos os rostos da nova conflitualidade que se manifesta com particular incidência no Rio de Janeiro reparamos que os homens são desde logo as principais vítimas directas da violência armada. Por cada 24 homens mortos com armas de fogo no Brasil (com idade entre os 15 e os 29 anos) morre uma mulher (Amnistia Internacional, 2003). Sendo masculino, o rosto desta violência é também predominantemente jovem. A taxa de homicídios entre os jovens com idades compreendidas entre 15 e 29 anos foi de 239 por 100 mil habitantes, em 1999, registando-se um aumento do número de mortes entre os jovens com 10-14 anos (ou seja, há uma componente infantil crescente nesta faceta jovem da violência no Brasil, e em particular no Rio de Janeiro).

Por outro lado, são também jovens e homens os principais agentes desta violência. Para isso concorre, a título principal, a mística da masculinidade (Fisas, 1998) e toda a simbologia das armas de fogo a ela associada e enraizada na cultura de violência que predomina na América Latina. O monopólio masculino do uso e posse de armas de fogo é, na realidade, uma expressão da socialização em construções de um tipo de masculinidade, violenta e militarizada, de culturas locais e nacionais em que a utilização masculina de armas de fogo é a norma. Em tempos de guerra e em países “pacíficos” as armas fazem muitas vezes parte de um ritual de passagem da infância para a idade adulta dos rapazes, que são frequentemente socializados de forma a sentirem familiaridade e fascínio com e por armas (Connell, 1985). Estes elementos simbólicos vêm associar-se aos demais factores já referidos para caracterizar a singularidade destas novíssimas guerras.

Na realidade, a inexistência de estudos e análises que incluam as mulheres ou que optem pela desagregação de dados por sexo é em si uma opção política de silenciamento e marginalização de determinados grupos. No entanto, a violência armada (a posse e utilização de armas de fogo em geral) é uma construção sexuada, de género. Depende de construções hegemónicas e violentas de masculinidade que se opõem a noções pacíficas e passivas de feminilidade e constitui uma forma e um instrumento de exercício de poder masculino sobre colectivos marginalizados, em especial as mulheres. É esperado que as mulheres aceitem construções sociais de mulheres desprotegidas e dependentes do estatuto, poder e protecção masculinos2.

Mas ao olharmos para o que tem sido silenciado deparamo-nos com realidades que desafiam mitos e estereótipos: apesar das principais vítimas e agentes da violência serem homens, há uma tendência de crescimento de mortes de mulheres provocadas por armas de fogo (contrariando o argumento que justifica a posse de armas com a necessidade de segurança); e constatamos que afinal a feminilidade que serve de justificação e antítese à masculinidade militarizada não é, de forma alguma, uma feminilidade passiva (por um lado, algumas mulheres assumem papéis de apoio nestes contextos de novíssimas guerras; por outro lado, as mulheres reagem activamente à proliferação de armas ligeiras). São estes exemplos que passo a analisar.

Entre 1979 e 1981 a mortalidade feminina por homicídios no país era de 2 óbitos por cada 100 mil mulheres. Entre 1997 e 1999 esse número aumentou para 4 óbitos por 100 mil mulheres, sendo a arma de fogo o instrumento utilizado (Aguiar, 2004). Neste período as armas foram responsáveis por 54% dos homicídios de mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos, e por 49,9% das mulheres com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos. Contudo, estas meninas e mulheres entrevistadas afirmaram que a arma não representava maior segurança para elas, pelo contrário.

Uma das contra-faces do rosto jovem e masculino da violência armada é, em grande medida, o protagonismo de mulheres nas respostas a ela. Na opinião de Luciana Phebo e Michel Robim (2004), “o medo, a insegurança, o ressentimento e as dificuldades financeiras fazem parte da herança deixada pelas mortes de jovens do sexo masculino”. No entanto, relembram, a mulher não é apenas vítima, é frequentemente protagonista da prevenção do uso de armas de fogo. De facto, a maioria das reacções organizadas de repúdio a esta novíssima guerra são protagonizadas por mulheres. O seu papel é cada vez mais importante, em particular nas tentativas de diminuição da procura de armas de fogo, nos movimentos de sensibilização da opinião pública, enquanto grupo de pressão sobre o governo e, em particular no caso do Rio de Janeiro, um importante movimento de reacção à violência armada.

Em síntese,

O monopólio masculino do uso e posse de armas de fogo é uma expressão da socialização em construções de um tipo de masculinidade, violenta e militarizada. E as manifestações desta masculinidade violenta, que fazem equivaler a posse e utilização de armas a uma forma de exercício de poder, constituem uma enorme fonte de ameaça e de insegurança para as mulheres.

A exacerbação da masculinidade hegemónica e militarizada é o fundo comum que une as culturas de violência presentes em todas as escalas de guerra (as “velhas”, as “novas” e as “novíssimas”).

A denúncia destes tipos de violência, com maior ênfase na subjectividade, representa um enorme contributo para as propostas de redefinição e de reconhecimento de zonas pouco nítidas, onde a (micro)guerra se dilui num aparente contexto de (macro)paz.

Paper apresentado na conferencia Hegemonic Masculinities in International Politics, Manchester University Centre for International Politics, 5 de Maio de 2005.

References

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