30 anos depois: a segunda chance

Jürgen Habermas, um dos maiores filósofos vivos e autor de importantes obras como Mudança Estrutural da Esfera Pública e Teoria do Agir Comunicativo, escreve um longo ensaio sobre o importante momento que vivem tanto seu país, a Alemanha, como a Europa diante das crises trazidas pelo Covid-19 e a ascensão do populismo de extrema direita. Com olhar crítico voltado para a Alemanha de hoje, Habermas argumenta que a reviravolta na política europeia da Alemanha de Merkel foi motivada por uma mudança no equilíbrio de poder no cenário partidário do país, que vê a crescente influência e ascensão da AfD. Tal ascensão, argumenta o autor, forçou a liderança alemã a reavaliar os desequilíbrios da reunificação do país, que refletem ainda nos dias de hoje, e a retomar o papel que a nação tinha há trinta anos na definição do futuro da Europa. O filósofo alemão fala ainda que sem uma nova plataforma que unifique a Alemanha e também a Europa, não será possível combater as ameaças trazidas pela pandemia e pelo ressurgimento do fascismo travestido de populismo de extrema direita que atormentam a Europa e, de uma forma mais ampla, também afetam a nós todos.

Trinta anos após o abalo sísmico que mudou a história mundial com o colapso do comunismo em 1989/90, a erupção repentina de novos grandes acontecimentos podem trazer outro divisor de águas. Isso será decidido nos próximos meses – em Bruxelas assim como em Berlim.

À primeira vista, pode parecer pouco plausível comparar a superação de uma ordem mundial dividida em dois campos opostos que levou a propagação global de um capitalismo vitorioso com a natureza elementar de uma pandemia que nos pegou desprevenidos e que gerou uma crise econômica global em uma escala sem precedentes. No entanto, se nós, europeus, pudermos encontrar uma resposta construtiva para esse novo choque sísmico, isso pode fornecer um paralelo entre os dois acontecimentos que abalaram o mundo.

No período após o colapso comunista, as unificações alemã e europeia estavam interligadas como se fossem siamesas. Hoje, qualquer conexão entre esses dois processos, evidente naquele tempo, já não é tão óbvia, mas, tendo em vista a celebração do dia da unificação nacional da Alemanha, em 3 de outubro, que permaneceu peculiarmente pálida nas últimas três décadas, a seguinte suposição é razoável: os desequilíbrios internos ao processo de unificação alemão não são a razão para o surpreendente reflorescimento dos processos de reunificação europeia, mas o distanciamento histórico que agora temos daqueles problemas internos ajudou a fazer com o que o governo federal alemão finalmente se volte à tarefa histórica que havia deixado de lado – dar forma política e definir o futuro da Europa.

Devemos esse distanciamento não apenas à turbulência mundial provocada pela crise do coronavírus: na política interna, os principais interesses mudaram de forma decisiva – isso, acima de tudo, pela mudança no equilíbrio das forças político-partidárias devido à ascensão do Alternativa para a Alemanha (Alternative für Deutschland, AfD). É precisamente por isso que nos foi dada, 30 anos depois da mudança histórica de 89, uma segunda chance de fazer avançar a unidade alemã e europeia em conjunto.

Em 1989-90, a unificação de uma Alemanha dividida por quatro décadas tornou-se possível da noite para o dia, o que provocou uma inevitável mudança no equilíbrio de forças. Essa perspectiva reacendeu ansiedades históricas de um retorno da “questão alemã”. Enquanto os Estados Unidos apoiavam os movimentos perspicazes do Chanceler Helmut Kohl, os vizinhos europeus da Alemanha estavam mais preocupados com a possibilidade do retorno do Reich – a “potência média” que, desde os dias do Kaiser Wilhelm II, sempre foi muito grande para ser integrada pacificamente na vizinhança ao passo que muito pequena para atuar como força hegemônica. O desejo de tornar irreversível a integração da Alemanha na ordem europeia era – como o curso da crise do Euro pós-2010 sublinhou – demasiado justificável.

Ao contrário da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que recuou em horror e pânico, o presidente francês François Mitterrand corajosamente optou por ir em frente com a unificação. Para afastar o egoísmo nacionalista de um vizinho que poderia tentar jogar com toda sua força econômica em interesse próprio, ele exigiu de Kohl que concordasse em adotar o Euro. As raízes desta ousada iniciativa, defendida pelo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, remontam ao ano de 1970, quando a então Comunidade Europeia pretendia pela primeira vez a formação de uma união monetária através do relatório Werner. No final, esse projeto fracassou por causa das turbulências monetárias e do fim do acordo de Bretton Woods feito no pós-guerra. Ainda assim, nas negociações de 1975-76 entre os então líderes francês e alemão Valery Giscard d’Estaing e Helmut Schmidt, esse tópico voltou à mesa. Verdade seja dita, Kohl – depois que Mitterrand arquitetou as conclusões do Conselho Europeu de Estrasburgo em 9 de dezembro de 1989 – agiu, é claro, por convicção política quando forçou o elo visionário entre a unidade nacional alemã e o inovador tratado de Maastricht de 1992 em face à resistência política na Alemanha.[1]

Em comparação com esse processo histórico, vemos hoje as consequências econômicas de uma pandemia nos estados membros da União Europeia mais duramente atingidos no oeste e no sul da Europa e que possuem dívidas intoleráveis. Isso ameaça seriamente a própria existência da união monetária. É precisamente esse risco que os exportadores alemães mais temem e que finalmente fez com que o governo federal ficasse mais receptivo às pressões do presidente francês por uma cooperação europeia mais estreita. O empreendimento em conjunto feito por Emmanuel Macron e Angela Merkel de propor um fundo de recuperação baseado em empréstimos de longo prazo da UE que, em grande medida, são destinados aos Estados membros mais necessitados na forma de subsídios não reembolsáveis, levou a um compromisso histórico na última cúpula de julho de 2020. A decisão do Conselho Europeu de adotar títulos europeus comuns, apenas possíveis graças ao Brexit, representou o primeiro passo verdadeiramente significativo para a integração desde Maastricht.

Mesmo que esta decisão não esteja sacramentada de uma vez por todas, Macron sentiu-se confiante o suficiente para falar na cúpula que este era o “momento mais importante para a Europa desde a fundação do euro”. Certamente, e contra a vontade de Macron, Merkel manteve seu habitual modus operandi de dar um pequeno passo por vez. A Chanceler não está buscando uma solução institucional sustentável, mas insiste em uma compensação pontual pela destruição econômica induzida pela pandemia.[2] Embora a constituição política incompleta da união monetária da Europa esteja por trás da ameaça à sua própria existência, os empréstimos compartilhados dos Estados membros não serão feitos apenas pela zona do euro, mas pela UE como um todo. E como todos sabemos, o progresso anda a passo de caracol e por caminhos tortuosos.

Como a unidade alemã e a unificação europeia caminham juntas

Se hoje, devido a revitalização do dinamismo europeu, queremos traçar um paralelo ao longo de três décadas com a conexão inicial entre os processos de unificação alemão e europeu, devemos primeiro recordar o efeito de freio que a unidade alemã exerceu sobre a política europeia. Mesmo que a restauração do Estado alemão tenha sido realizada, em certa medida, pelo movimento pró-integracionista de renúncia do marco alemão, isso não necessariamente promoveu o aprofundamento da cooperação europeia.

Para os antigos cidadãos da República Democrática Alemã (Alemanha Oriental), criados dentro de tipos completamente diferentes de cultura e política, a questão europeia não tinha nem o mesmo significado nem a mesma relevância que tinha para os cidadãos da “velha” República Federal (Alemanha Ocidental). Desde o estabelecimento da unidade nacional, no entanto, os interesses e a consciência dos governos alemães também mudaram. A atenção geral foi inicialmente absorvida pela tarefa sem precedentes de converter a economia em dificuldades da RDA aos mercados do capitalismo da Renânia e de conectar uma burocracia estatal controlada pelos comunistas às práticas administrativas de um Estado democrático de direito. Pondo de lado essa preocupação doméstica, os governos de Kohl em diante se acostumaram rapidamente às “normalidades” do Estado nacional restaurado. Os historiadores entusiastas dessa nova normalidade na época provavelmente abandonaram prematuramente o início de uma consciência pós-nacional que surgia na Alemanha Ocidental. Em todo caso, uma política externa muito mais confiante deu aos observadores mais céticos a impressão de que Berlim – a graças ao aumento do peso econômico da Alemanha – queria olhar além de seus vizinhos europeus e se relacionar imediatamente com potências globais como EUA e China.

Entretanto, a unidade nacional não foi, como tal, a principal razão pela qual um governo federal hesitante e até muito recentemente aliado a Londres estava mais comprometido com a ampliação da UE como um todo do que com a já atrasada tarefa de aprofundar as estruturas institucionais da união monetária. Em vez disso, houve razões político-econômicas que só realmente vieram à tona na esteira da crise bancária e da dívida soberana. Até o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2009, a UE já estava de qualquer modo preocupada em administrar as consequências institucionais e as convulsões sociais da extensão da união para o leste em 2004.

A reviravolta na política europeia da Alemanha

Antes mesmo da introdução do euro, decidida em Maastricht, os especialistas já discutiam a estrutura disfuncional da união monetária. Os políticos envolvidos também estavam cientes de que uma moeda comum, que removia a opção da desvalorização cambial aos países economicamente mais fracos, estava fadada a aumentar os desequilíbrios existentes na união monetária enquanto não houvesse as competências políticas para promover medidas compensatórias. A zona do Euro só pode alcançar a estabilidade harmonizando as políticas fiscais e orçamentais, em última análise, com a adoção de uma política fiscal, econômica e social comum. Assim, a união monetária foi criada por seus protagonistas na expectativa de que pudesse ser gradualmente ampliada em uma união política em larga escala.

A ausência de novas reformas nesse sentido levou, durante a crise financeira e bancária que eclodiu em 2007, às medidas que bem conhecemos, algumas delas adotadas à revelia da legislação atual da UE – e aos conflitos correspondentes entre os chamados países doadores do norte e beneficiários do sul da Europa.[3] A Alemanha, como nação exportadora, bateu o pé durante esta crise e, mobilizando-se contra qualquer mutualização da dívida, rejeitou quaisquer novos passos para a integração completa. E continuou a fazê-lo mesmo quando Macron pressionou pela renúncia necessária às soberanias nacionais com planos de longo alcance para fortalecer a União a partir de 2017. São, portanto, lágrimas de crocodilo que o arquiteto da política de austeridade implementada pela Alemanha no Conselho Europeu está derramando quando agora olha para trás e lamenta: “Acima de tudo, hoje é preciso ter a coragem que não tivemos na crise de 2010 para finalmente conseguir mais integração na zona do Euro. Não podemos deixar a oportunidade escapar novamente, mas devemos usar a atual ruptura a fim de expandir a união monetária em uma verdadeira união econômica através do Fundo de Recuperação Europeu.”[4]

O que Wolfgang Schäuble quer dizer por “ruptura” são as drásticas consequências econômicas da pandemia. Mas por que Schäuble e Merkel estão pedindo a coragem que supostamente não tinham dez anos atrás? É apenas o medo economicamente justificado do fracasso definitivo do projeto europeu, que muda de tal forma de objetivos que isso basta por si só para explicar essa mudança inesperada de curso? Ou são os perigos de uma situação geopolítica mundial que está mudando há algum tempo e que está colocando à prova o modo de vida democrático e a identidade cultural dos europeus?

Resumindo: o que está por trás da aceitação repentina, quase na surdina, por trás da mutualização da dívida que foi demonizada ao longo dos anos? Mesmo com toda a ousadia dessa reviravolta de perspectiva, Schäuble poderia ao menos olhar para trás em seu próprio passado pró-europeu nos anos 90. Mas, dado que estamos falando de uma política profundamente pragmática como Merkel, sempre focada no curto prazo e constantemente impulsionada pelo que dizem as pesquisas de opinião, tal mudança radical e repentina ainda permanece um mistério. Antes dela renunciar ao papel de líder dos “parcimoniosos” de Bruxelas, não eram apenas as pesquisas que precisavam estar corretas, mas também, como nos casos anteriores, uma mudança no equilíbrio interno das forças políticas serviu para alterar fatores que são relevantes e determinantes. O que surpreendeu foi a ausência do que normalmente seria uma crítica reflexiva dentro de seu partido à cessão de Merkel. Ao fazê-lo, ela decidiu quase da noite para o dia trabalhar alinhada com Macron e concordar com um compromisso histórico que abre as portas, ainda que estreitamente, para um futuro da UE que estava fechado até então. Mas onde estava a resposta do poderoso grupo de oponentes eurocéticos dentro das próprias fileiras da União Democrata Cristã (CDU), oriundos geralmente das alas mais vocais como a econômica, ou das associações empresariais importantes e dos editores de negócios dos principais meios de comunicação?

O que mudou recentemente na política alemã – e Merkel sempre teve faro para isso – é o fato de que, pela primeira vez na história da República Federal da Alemanha, um partido bem-sucedido à direita da União (aliança entre CDU e a União Social Cristã [CSU]), conseguiu se firmar como uma crítica anti-Europa aliada a um nacionalismo etnocêntrico sem precedentes e que não mais se esconde, sendo escancarado. Até então, a liderança da CDU sempre garantiu que o nacionalismo econômico alemão pudesse ser revestido de uma retórica pró-Europeia. Mas, com essa mudança no equilíbrio de forças políticas, uma onda potencial de protesto que havia sido bloqueada por anos dentro do processo de unificação alemão imediatamente encontrou sua voz.

O AfD na interface do processo de unificação alemão-europeu 

O AfD foi originalmente criado por um grupo conservador e nacionalista de economistas e representantes empresariais da Alemanha Ocidental, para quem a política europeia selecionada pelo governo federal no auge da crise bancária e da dívida soberana de 2012 não protegeu adequadamente os interesses econômicos alemães. Somada a isso, ocorreu uma dissidência na ala conservadora nacional da CDU, em homenagem a Alfred Dregger, que hoje se encontra personificado na figura de Alexander Gauland (líder da AfD no Bundestag). Como uma prova de fogo para a natureza intensa dos conflitos no processo de reunificação, o AfD levantou voo pela primeira vez quando, a partir de 2015, também graças a um pensamento enraizado na velha República Federal e mobilizado contra o espírito de 1968, estabeleceu-se mais firmemente nos estados da Alemanha Oriental sob a liderança de Frauke Petry e Jörg Meuthen. Lá, ele se conectou com temas locais dentro de uma crítica crescente das políticas de unificação.

As críticas à Europa funcionaram como um catalisador para o amálgama dos eleitores de protesto da Alemanha Ocidental e Oriental, cujo número cresceu rapidamente devido à crise dos refugiados e à crescente xenofobia. O conflito entre a CDU e a AfD não poderia ser condensado em uma cena mais gráfica e reveladora do que quando, em 8 de julho, Jörg Meuthen, deputado alemão pelo AfD no  Parlamento Europeu, rebateu a Chanceler nesse mesmo parlamento – no momento em que ela apresentou o plano para um fundo de reconstrução europeu – com muitos dos argumentos os quais a própria Merkel havia usado para justificar a agenda de austeridade de Schäuble durante a década anterior.

Chegamos aqui na intersecção onde os processos de unificação europeu e alemão novamente se encontram. As mudanças em um espectro político-partidário frequentemente refletem mudanças mais profundas nas mentalidades políticas de uma população. Minha suposição é que a mudança na política europeia indica, além da sensibilidade informada de Merkel em relação a uma nova constelação política, a consciência pública da crescente distância histórica tanto do feliz momento em que recuperamos a unidade nacional alemã quanto do processo terrivelmente duro de unificação.[5]

Seria muito fácil deduzir esta historicização na enxurrada de livros históricos, reportagens jornalísticas e retrospectivas mais ou menos personalizadas publicadas a tempo para o aniversário de trinta anos da reunificação alemã – esta enxurrada de publicações reflete, por sua vez, o fato de uma mudança nas relações entre as partes oriental e ocidental do país. Se uma distância maior está sendo agora tomada em relação aos problemas que surgiram após a unificação alemã, essa mudança pode ser atribuída às visões polarizadas sobre esse acontecimento na política do país. A regressão política que aparece na forma do AfD tem uma face confusamente ambivalente: por um lado, adquiriu um caráter compartilhado, pan-alemão; por outro lado, concentra diferentes histórias do pós-guerra e diferentes mentalidades no Oriente e no Ocidente. A distância histórica torna as duas coisas muito mais óbvias para nós – que compartilhamos o mesmo conflito com o populismo de direita, sendo que este conflito, ao mesmo tempo, lança luz sobre as mentalidades políticas muito diferentes que se desenvolveram ao longo de quatro décadas na República Federal e na República Democrática Alemã respectivamente.

As tensões na relação política entre a Alemanha Ocidental e Oriental que se manifestaram em todo o país nos alertaram para o caráter pan-alemão do processo de esclarecimento agora iniciado, sobretudo após os protestos de extrema direita em Chemnitz em 2018 e do drama ocorrido em fevereiro de 2020 em Erfurt após as eleições estaduais da Turíngia. As primeiras críticas contra a violação do tabu da eleição de um primeiro-ministro estadual do Partido Democrático Liberal (FDP) com a ajuda dos votos combinados da CDU e da AfD vieram de Merkel, uma alemã oriental, e Markus Söder (líder da CSU), da Bavária; o cunho normativo de ambas as declarações foi surpreendentemente nítido. A Chanceler falou de um “procedimento imperdoável que deve ser revertido”, e sua intransigência foi reforçada pela demissão do Comissário Oriental do governo federal (que era a favor da aliança tácita com a extrema-direita). Essas reações significaram mais do que simplesmente relembrar as regras do partido sobre incompatibilidade de certas decisões. Até aquele ponto, os líderes políticos tentavam atrair os “cidadãos preocupados”; agora, teriam que encerrar seu desastroso flerte com o que eles consideraram simplesmente como indivíduos equivocados. Dada a caótica concatenação política dentro da paisagem partidária da Turíngia e o comportamento inconsistente dos colegas locais da CDU, as ambiguidades estratégicas que haviam sido adotadas até então deveriam acabar. O reconhecimento político de facto de um partido à direita da União é algo diferente da mera existência de tal partido. Isso significa para a CDU desistir da incorporação oportunista de um grupo potencial de eleitores que não partilham o programa político do partido. Significa, ao mesmo tempo, o compromisso com uma prática segundo a qual os eleitores que votam em slogans nacionalistas, racistas e antissemitas têm o direito de serem levados a sério como concidadãos democráticos, isto é, de serem criticado sem misericórdia.

O choque de Erfurt é um problema da Alemanha como um todo

O que foi revelado na Turíngia, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Brandemburgo não é, evidentemente, um problema apenas da Alemanha Oriental. As autoridades já haviam falhado nacionalmente em perseguir a Clandestinidade Nacional Socialista (Nationalsozialistischer Untergrund, NSU) por uma série de crimes cuja extensão e circunstâncias ainda não foram totalmente esclarecidas pelo judiciário. As revoltas da extrema direita em 2018 em Chemnitz e a demissão surpreendentemente atabalhoada do Chefe da Segurança Nacional desencadearam um processo de aprendizagem em todo o país. Como mostram os hesitantes procedimentos contra redes de extrema direita nas forças armadas, polícia e agências de segurança, os primeiros sinais de uma infiltração nas instituições centrais do Estado Democrático não são apenas uma questão do leste alemão.

O fato é que esse atual desenvolvimento nos estados do leste da Alemanha foi precedido por um crescimento de violência da extrema direita, marchas nazistas desimpedidas e casos perturbadores de processos criminais politicamente tendenciosos. Os casos brutais e muitas vezes fatais de violência da direita já eram ruins o suficiente: o ataque de uma gangue de jovens alemães a oito cidadãos indianos em Mügeln (na Saxônia) em 2007; os excessos da fraternidade “Tempestade” no ano seguinte, que queria criar “zonas nacionais livres” na região de Dresden; os ataques incendiários e perseguições pelos bandidos de Limbach-Oberfrohna um ano antes do fim da NSU; os ataques em massa contra um abrigo para refugiados em Heidenau em 2015; ou mesmo a ação desinibida de uma multidão xenófoba em Freital e Clausnitz.

Mas pior ainda foram as reações por parte do Estado: uma força policial que aconselhou as vítimas a não prestarem queixas; um tribunal tendencioso que não distinguiu agressores e vítimas; um serviço de inteligência doméstica que traçou a sutil diferença entre um comportamento “crítico” e um “hostil” em relação ao asilo de imigrantes; um promotor público que teve de remover um Ministério Público estadual de um escandaloso caso de terrorismo porque, apesar das conexões óbvias dos acusados com grupos terroristas, a investigação feita pelo Ministério só poderia identificar perpetradores individuais; ou uma delegacia que enviou um contingente tão escasso de policiais para uma manifestação pré-anunciada de extrema direita que os participantes dos inevitáveis ​​tumultos não foram sequer processados. Quando então leio que nessas regiões do leste está se espalhando uma “aceitação tácita da violência de direita”, me lembro da situação de Weimar.[6]

Uma linha, dois pontos de vista

O caso da Turíngia não apenas delineou uma linha política que atravessa as populações tanto no leste como no oeste; ao lado dessa nova experiência compartilhada, o caso deixou claros os diferentes pontos de vista a partir dos quais as pessoas percebem um conflito comum por causa de suas diferentes histórias, experiências políticas e processos de aprendizagem. Mesmo assim, isso emergiu muito mais claramente em um dos lados.

Enquanto no leste as ideias sobre a substância política do “burguês” ou da “classe média” tinham que ainda ser resolvidas, as reações no oeste refletiam um legado herdado da velha República Federal. O fato de que a crise do governo da Turíngia se arrastou por semanas mesmo após a renúncia do primeiro-ministro estadual, que foi eleito graças ao AfD, foi uma farsa em que o grupo parlamentar da CDU ficou preso numa armadilha apenas porque seu presidente federal do estado de Sarre os forçou a defender a incompatibilidade de qualquer coalizão com a esquerda ou com a direita. Como poderia Mike Mohring (líder da CDU na Turíngia) apoiar a minoria de esquerda no gabinete sem acabar violando a “equidistância” exigida? A Chanceler nomeada pelo partido, Annegret Kramp-Karrenbauer, cavou sua própria cova com a repetição incessante do mantra de “nem um nem outro” – que, dada a personalidade de Bodo Ramelow, o digno sindicalista cristão de Hesse (e primeiro-inistro do partido de esquerda), revelou-se totalmente irrealista. No sentido mais literal do termo, esse foi o momento-chave em que uma “parte consistente” da história ocidental se deparou com a atual realidade no leste.

A CDU ocidental, que havia denunciado Herbert Wehner e o SPD com o slogan “todos os caminhos levam a Moscou” em suas campanhas desde as primeiras eleições federais, ainda achava difícil se livrar da sua discriminação moralista contra a esquerda – uma discriminação que há muito funcionou como a antítese profilática de uma discriminação histórica óbvia contra a extrema direita à luz do período nazista. Na velha República Federal, a desvalorização moral simétrica tanto da direita como da esquerda (uma simetria que durante a guerra fria até recebera a bênção acadêmica sob a forma de teoria do totalitarismo) fora para a CDU um importante alicerce programático na jornada paratornar-se um partido naturalmente majoritário. Na constelação geopolítica da Guerra Fria, o primeiro Chanceler federal Konrad Adenauer se valeu de uma frente anticomunista para defender as antigas elites nazistas que preservaram ou reconquistaram suas antigas posições em praticamente todas as funções administrativas, o que as deu a sensação de sempre terem estado do lado certo.[7] Na verdade, o anticomunismo daquela época permitiu que grande parte da população que havia apoiado Hitler até seu amargo fim escapasse de qualquer exame autocrítico que reparasse sua participação nos crimes nazistas. O “silêncio comunicativo” que recusa mencionar o próprio comportamento passado facilitou uma adaptação aparentemente cooperativa à nova ordem democrática – um oportunismo que, naturalmente, se mostrou mais fácil de sustentar por meio da prosperidade crescente e sob o guarda-chuva nuclear dos EUA.

Esse duvidoso sucesso estava tão arraigado no DNA do partido democrata-cristão que, décadas depois, nas eleições federais de 1994, seu secretário-geral, Peter Hinze, pôde mais uma vez jogar a carta anticomunista na forma de seu agora quase lendário chavão “Campanha das meias vermelhas”.[8] Um eleitorado no leste que sempre foi extremamente cético em sua atitude em relação ao governo do SED comunista deve, portanto, ser mantido na linha. Naquela época, porém, o slogan revolucionário dirigido contra a ditadura do partido, “Nós somos o povo”, havia se transformado em “Nós somos um só povo”. Já nas primeiras eleições parlamentares livres da Alemanha Oriental em março de 1990, quando os mercados da RDA foram submersos por ondas de imaculadas bandeiras em preto-vermelho-dourado vindas do oeste, viu-se a questão nacional passar ao centro do palco. Mesmo assim, o movimento emancipatório dos cidadãos foi dragado para a direita, estimulado por quadros neonazistas que tinham vindo do oeste.[9] Durante quarenta anos de um antifascismo imposto de cima para baixo, a RDA jamais poderia ter desfrutado do tipo de discussão pública que, como um Leitmotiv, está entrelaçada na história da velha República Federal.

Política do passado na velha República Federal

Somente essas disputas estridentes, muitas vezes levadas a cabo de forma indisciplinada entre as gerações, explicam porque, na “República de Bonn”, a adaptação oportunista inicialmente generalizada a uma ordem política introduzida pelas potências vitoriosas tornou-se ao longo das décadas um compromisso de princípios com os fundamentos normativos do Estado constitucional e a democracia. No entanto, as contínuas disputas sobre o que o historiador Ernst Nolte chamou de um “passado que não quer passar” foram tudo menos um grande sucesso. Essas disputas foram iniciadas logo após o fim do período nazista através das controvérsias sobre os julgamentos de crimes contra a humanidade em Nuremberg ou sobre livros como os de Eugen Kogon (sobrevivente dos campos de concentração e historiador) ou Günther Weisenborn (membro da resistência nazista). Mas, como resultado da rápida reabilitação dos antigos nazistas e de uma população libertada do espírito anticomunista da época, as disputas foram extintas. Porém, elas tiveram que ser retomadas repetidamente das margens de oposição contra a atração de uma mentalidade de repressão e normalização.

Após uma década de silêncio, surgiram no final da década de 1950 as primeiras iniciativas de “reavaliação do passado”, nas palavras de Theodor Adorno. Em Ludwigsburg, foi criada a agência central para a acusação de crimes nazistas depois que o primeiro dos julgamentos ocorreu em Ulm. Ao mesmo tempo, indo contra o conselho da direção do SPD, membros da SDS (Sindicato Socialista dos Estudantes Alemães) organizaram uma exposição sobre a “justiça nazista não proferida” que provocou grande controvérsia. Mas foi só no julgamento de Auschwitz em Frankfurt, movido pelo juiz judeu Fritz Bauer, que tudo isso ganhou atenção nacional. Apesar dos julgamentos moderados proferidos, ninguém mais podia ignorar Auschwitz. Olhando para trás, o historiador Ulrich Herbert afirma, em uma das raras frases enfáticas em sua História da Alemanha no século 20(Geschichte Deutschlands im 20 Jahrhundert): “Que, apesar de milhões de vítimas das políticas nacional-socialista, os membros das elites nazistas e até mesmo os assassinos em massa da Polícia de Segurança e o SD (serviço de segurança) tenham escapado quase ilesos e, em parte, até vivem em posições privilegiadas como cidadãos respeitados, foi um grande escândalo contradizendo fundamentalmente todos os conceitos de moralidade política e que não poderia permanecer sem consequências graves e prolongadas para esta sociedade, suas estruturas internas e imagem no exterior. Por décadas e até os dias atuais no século XXI, apesar de todos os sucessos na estabilização da democracia, isso ficou como uma marca de Caim para a república”.[10]

O foco na justiça foi apenas o elemento central dessa reavaliação intelectual do passado que varre as partes insatisfeitas ou resistentes da população em uma série de ondas. Essas controvérsias continuaram a se espalhar até que a resposta internacional ao fato de Willy Brandt, o Chanceler social-democrata, ter se ajoelhado em um monumento ao gueto judeu em Varsóvia em 1970 deu ao tópico uma nova dimensão política, enquanto o destino emocionalmente encenado da família Weiss com o filme de 1979 sobre o Holocausto, que também foi exibido na Alemanha, desencadeou uma resposta polifônica em toda a sociedade. Isso ocorreu no final da década mais agitada da política interna da velha República Federal, liderada, é claro, pelos protestos estudantis que vinham desde 1967 e chegavam em seu ápice. Parte de um movimento internacional, esses protestos assumiram nuances específicas porque a geração mais jovem pela primeira vez confrontou abertamente seus pais nazistas e criticou publicamente o envolvimento de funcionários nazistas que tiveram permissão para retornar a cargos públicos. Mas mesmo “68” teve sua própria pré-história: os historiadores chamaram a atenção para numerosos debates e iniciativas políticas que acompanharam, desde o final dos anos 1950, movimentos de protesto contra o rearmamento nuclear e as leis de emergência.[11]

No entanto, esse Leitmotiv que constantemente fazia apelos renovados para o “não esquecimento” dificilmente teria sido tecido em uma cultura autoevidente da lembrança, que é de fato a identidade política oficial da república alemã. O tema teria supostamente desaparecido com as controvérsias e lutas dos anos 1970, que Herbert Marcuse ironicamente apelidou de “revolução e contrarrevolução”, se não tivéssemos interposto, após a mudança de governo de 1983, a política forçada da história estabelecida por Kohl sob a égide de uma chamada “virada moral”.

As tentativas de Kohl de “desmatar o período nazista” (Ulrich Herbert) não terminaram com as reuniões simbólicas com Mitterrand em Verdun e Ronald Reagan em Bitburg, nem com seus esforços igualmente desajeitados para tentar influenciar os planos estadunidenses para o Museu do Holocausto em Washington, expressando o “interesse nacional alemão”.[12] Ao invés disso, diversas iniciativas como a fundação de um museu nacional de história alemã deveriam imbuir a população com um sentimento de orgulho da identidade extraído da história nacional em sua totalidade.

Mas o discurso de Richard von Weizsäcker no 40º aniversário do fim da guerra frustrou esse cálculo. Pelo menos uma ampla faixa da opinião pública ficou impressionada com a ligação que o Presidente Federal fez entre a nomenclatura detalhada de grupos individuais de vítimas assassinadas nos campos de concentração, por um lado, e a definição de 8 de maio de 1945 como “Dia da Libertação”, por outro. Essa redefinição contrastava deliberadamente com a experiência subjetiva da maioria dos contemporâneos daquele dia.

Nos dois anos seguintes, irrompeu a chamada Disputa dos Historiadores, com a tentativa de Nolte de relativizar o Holocausto referindo-se aos crimes de Stalin. Contra o pano de fundo da política da história de Kohl, a disputa era basicamente sobre duas coisas: os significados que Auschwitz e o assassinato dos judeus europeus deveriam adquirir na memória política da população alemã; e a relevância desta memória autocrítica do passado nazista para a identificação dos cidadãos com a constituição de seu estado democrático e, de maneira mais geral, com um modo de vida liberal moldado pelo reconhecimento mútuo do direito à diferença. E, no entanto, naquela época, ainda não estava decidido se esse compromisso seria cimentado como o elemento central de como os cidadãos da República Federal deveriam se ver.

A firme ancoragem dessa consciência na sociedade civil, que hoje encontra expressão exemplar nas palavras e no comportamento de um Presidente Federal como Frank-Walter Steinmeier, se deve aos debates políticos apaixonados ao redor da história nos anos 1990. Refiro-me à cadeia interminável de reações públicas: ao livro provocativo de Daniel Goldhagen sobre os alemães comuns como executores voluntários do Holocausto; ao discurso do escritor Martin Walser de 1998 aceitando o Prêmio da Paz do Comércio Livreiro Alemão, no qual ele menosprezou “essa demonstração permanente de nossa vergonha” e a contradição espontânea do então presidente do Conselho Central dos Judeus, Ignaz Bubis; à exposição itinerante organizada pelo Instituto Jan-Phillip Reemtsmas sobre os crimes até então amplamente negados das Forças Armadas na guerra de aniquilação contra o “bolchevismo judeu”; e, finalmente, à construção do memorial do Holocausto de Berlim, pelo qual o próprio Helmut Kohl era agora responsável. Essas discussões foram em seu ímpeto e alcance incomparáveis ​​com qualquer coisa que as precederam. Elas causaram profundas fissuras, mas em um sentido tiveram um caráter conclusivo: até hoje, em qualquer cerimônia oficial de comemoração nacional, o compromisso com a democracia e o Estado de Direito não é apenas afirmado de maneira abstrata, mas como resultado de um difícil processo de aprendizagem – como a lembrança sempre consciente e autocrítica de crimes contra a humanidade pelos quais nós, como cidadãos alemães do pós-guerra, não temos culpa, mas pelos quais somos responsáveis ​​e temos responsabilidade histórica (como Karl Jaspers inequivocamente declarou a seus compatriotas em 1946, em seu A Questão da Culpa).

Em outros aspectos, no entanto, essas discussões não trouxeram um desfecho: diante de uma situação completamente nova, o processo de aprendizagem deve continuar, porque uma suposição que dominou a velha República se mostrou falsa nos últimos anos. Essas convicções e motivos, nos quais o regime nazista se baseou, não pertencem mais a um passado há muito enterrado: elas voltaram ao cotidiano democrático com a ala radical da AfD, incluindo até mesmo sua fraseologia.

Após os debates sobre o passado nazista realizados durante os anos 60, 70 e 80, a última etapa se estendeu até a primeira década da pós-reunificação – e ainda assim permaneceram mais ou menos um assunto central somente para a parte ocidental.[13] Isso foi verdade para todos os participantes nestes debates e pode ser visto, entre outras coisas, na distribuição geográfica das cidades nas quais a exposição das Forças Armadas atraiu cerca de 900.000 visitantes entre 1995 e 1999. Esse tipo de seletividade na participação não requer maiores explicações, especialmente por causa do antifascismo imposto pelo Estado por mais de 40 anos na parte Oriental. E, certamente, não é motivo para críticas por causa da história e da cultura de não reparação com o passado nazista completamente diferente na RDA. Naquela época, entre 1989 e 1990, a população do Oriente também enfrentava problemas que afetavam profundamente sua vida cotidiana, dos quais o Ocidente mal se dava conta ou nem fazia ideia.

A ausência da esfera pública na época da RDA – e depois disso

Menciono essa assimetria porque ela aponta para uma circunstância muito relevante: a população da Alemanha Oriental não tinha, nem antes nem depois de 1989, acesso à sua própria esfera pública na qual grupos em conflito poderiam ter realizado debates sobre a identidade nacional. Porque, em 1945, uma nova ditadura tomou lugar de outra (embora de um tipo completamente diferente).[14] Nas décadas que se seguiram, não houve lugar real para um esclarecimento espontâneo, autodirigido e laboriosamente autocrítico de uma consciência política estilhaçada semelhante ao que aconteceu no Ocidente. Esse é um déficit que não surge por culpa própria e cujas consequências não consigo avaliar. Não sou igualmente capaz de avaliar em quais partes da população as explicações da psicoterapeuta Annette Simon, filha da romancista Christa Wolf, são verdadeiras quando ela fala de como a identidade antifascista organizada pelo partido teve forte influência “porque oferecia ampla isenção dos crimes alemães […]. Tudo o que foi posteriormente internalizado após 1945 em termos de disposições psíquicas, de suscetibilidade à submissão, pensamento autoritário, desprezo pelo estrangeiro e pelos fracos, nunca foi processado publicamente além da arte e da literatura. Nas instituições e famílias havia o mesmo silêncio que inicialmente no oeste. Portanto, houve um encobrimento de facto do que aconteceu antes de 1945 nesta universidade ou naquele hospital em particular, nesta ou naquela família. A maior parte dos alemães orientais foi forçada a uma ideologia pelos vencedores russos e seus agentes substitutos em Pankow e Wandlitz. Se alguém aceitasse essa ideologia que foi acompanhada primeiro pelo terror e depois pela ditadura, esse nó duplo feito de socialismo e antifascismo, então alguém poderia aparentemente se livrar de qualquer culpa e abandonar qualquer sentimento de identidade alemã.”[15]

Esta análise diz respeito, em primeiro lugar, à ausência até 1989 de qualquer esfera pública que pudesse ter permitido uma controvérsia aberta entre os cidadãos da Alemanha Oriental sobre como eles deveriam se entender como herdeiros de um passado opressor. A situação é bastante diferente quando se trata de um sintoma socio-psicológico adicional e compreensível para o qual Annette Simon cita outra pesquisa – a vergonha de se adaptar às expectativas e imposições do sistema comunista ao qual se cedera mansamente. Isso diz respeito a não existência da esfera pública após1989. Naquela época, a esfera pública na República Federal foi aberta para seus novos cidadãos, mas a eles fera negado o acesso a sua própria esfera pública. Portanto, não havia um espaço protegido para o esclarecimento atrasado e um acertar de contas com o passado e o presente, para um processo que não seria prejudicado por uma opinião externa impositiva – aquela que sempre sabe melhor: “essa velha, muitas vezes inconsciente e reprimida, vergonha da era da RDA, na qual as pessoas tiveram de se curvar às restrições muito além do necessário, está agora sendo trazido à tona de várias maneiras. E, à luz ofuscante da opinião pública e sob os holofotes do Ocidente, equivale a uma nova humilhação e desvalorização. Como exemplo, pode-se referir ao tratamento do antifascismo da RDA que frequentemente foi interpretado como antifascismo sem nenhum participante.”[16]

Neste caso, é o próprio processo de reunificação que não apenas liberalizou a imprensa e a TV no leste, mas também as anexou à infraestrutura da esfera pública da Alemanha Ocidental. Os cidadãos da ex-RDA não puderam usufruir de sua própria esfera pública. Pode-se dizer que eles foram “despossuídos” de sua própria mídia se até então houvesse uma esfera pública livre. Isso era verdade não apenas para as empresas de mídia, mas também para o pessoal sem o qual a “própria” esfera pública não pode funcionar. A imprensa da Alemanha Ocidental cuidou da liquidação efetiva dos escritores e intelectuais da Alemanha Oriental cujas palavras haviam articulado e refletido as experiências cotidianas da RDA até então. Na velha república, eles ainda eram homenageados e até celebrados literariamente, mas no estado reunificado, intelectuais como Stefan Heym, Christa Wolf, Heiner Müller e todos os outros não eram tidos apenas como os esquerdistas que eram, mas como interlocutores intelectuais do regime da Stasi, coisa que nunca foram. Tampouco poderiam os intelectuais oposicionistas do ativismo dos direitos civis ocupar os lugares vazios.

Klaus Wolfram, que foi afastado de seu posto acadêmico em 1977 e enviado para uma fábrica, mais tarde pertenceu à liderança do Novo Fórum e fracassou com a fundação do jornal crítico O Outro, que funcionou de 1989 à 1992. Em um discurso em novembro de 2019, com o qual polarizou fortemente os membros do Oriente e do Ocidente da Academia de Artes de Berlim, ele também lamentou a “destruição imediata da mídia pública doméstica […]. Dois anos depois de 1990, não havia na Alemanha Oriental nem uma única estação de TV, nenhuma estação de rádio e quase nenhum jornal com uma relação forte entre leitor-jornal que não tivesse um editor-chefe da Alemanha Ocidental no comando. O debate geral, a consciência política, a memória social, toda a autoidentificação que uma população inteira acabava de conquistar para si, se transformou em desânimo e instrução.”[17]

O que ainda falta e o que conta agora

O que, à primeira vista, parece pouco mais do que um aspecto parcial da conversão da economia em estruturas capitalistas e competitivas, na realidade chega ao cerne de uma cultura política que saiu do período nazista com um perfil completamente diferente. Nessa “tomada” de um tecido comunicacional sensível que, mesmo no melhor dos casos, era irrefletido, veio à tona a ingenuidade da suposição que geralmente orientava o governo federal na confirmação triunfal de seu anticomunismo. Esta ingenuidade ganhou expressão jurídica na escolha da via constitucional de uma “reunificação” com os (como tais, ainda não existentes) “países” orientais via artigo 23 da Lei Básica. Este artigo foi originalmente customizado para a adesão do Sarre, que em 1949 havia estado separado por apenas quatro anos – de modo que, naquela época, foi permitido inferir uma conexão nacional “acumulada” entre os dois lados. O fato de décadas mais tarde, durante a reunificação, a mesma premissa ter sido o reflexo uma onda talvez compreensível, mas enganosa de sentimento nacional – além do fato de que esta forma de adesão privou os cidadãos do leste e oeste da oportunidade de criarem uma tradição em comum através da elaboração de uma constituição compartilhada e, assim, construir uma consciência política consistente de uma fusão almejada.

Foi a concordância do plano de doze pontos de Kohl com a vontade da maioria da população da RDA que, com o resultado das eleições para o Volkskammer (o parlamento da Alemanha Oriental) de março de 1990, tornou irreversível a decisão de buscar a reunificação da maneira mais rápida possível – uma decisão que também se fazia lógica em relação a política externa. A Mesa Redonda (um fórum para órgãos do SED e movimentos pelos direitos civis), com sua iniciativa para outro tipo de unificação, foi deixada de lado não apenas pelo Ocidente.

Enquanto isso, há uma literatura substancial sobre os erros grosseiros cometidos pelos funcionários da elite ocidental quando os mesmos assumiram o controle em todas as áreas da vida da RDA.[18] O fato conhecido de que, mesmo depois de três décadas, ainda faltam especialistas em economia, política e serviço público na Alemanha Oriental é sintomático disso. Mas, de uma forma ou de outra, com a decisão de optar pelo “caminho rápido”, uma transição “robusta” para funcionar alinhada com os sistemas sociais da Alemanha Ocidental tornou-se inevitável. Com isso, os intelectuais da RDA e aquela parte do movimento pelos direitos civis que gostaria de derrubar o regime comunista com o vago objetivo de criar uma outra RDA melhorada foram simplesmente marginalizados.[19] Claro, poderia ter havido uma quantidade maior de reflexões e ponderações por parte do Ocidente, mesmo nas condições para um Anschluss (anexação) realizado democraticamente. Em todo caso, a população da RDA merecia mais espaço para agir de forma autônoma ao menos para que pudesse cometer seus próprios erros. E, acima de tudo, não havia espaço público disponível para nenhum processo de reconciliação com um passado duplamente oneroso.

Mas essas são reflexões contrafactuais que apenas dizem respeito às oportunidades perdidas nas últimas décadas e não servem mais a um propósito político hoje. No entanto, do ponto de vista alemão, a situação excepcional de hoje oferece uma nova oportunidade para alcançar uma dupla unidade, tanto no nível alemão quanto no europeu. Existem agora, como vimos, dois desenvolvimentos complementares acontecendo na República Federal. Por um lado, a sensibilidade recíproca e a compreensão das diferenças históricas – e, portanto, diferenças não criadas por nós mesmos no caráter das subjetividades políticas – aumentaram no leste e no oeste. Por outro lado e ao mesmo tempo, tornou-se claro o significado político de um conflito agora levado a sério e até aceito pelo establishment político: a AfD está fomentando um conflito que pode muito bem ter surgido das consequências assimétricas da unificação alemã, mas que agora é envolto em uma linguagem nacionalista e racista que é espelhada em uma imagem de rejeição da integração europeia. Este conflito adquire relevância especial em nosso contexto porque assume um caráter pan-alemão: ele não corre mais ao longo das fronteiras geográficas de diferentes destinos históricos, mas ao longo das preferências partidárias. Quanto mais claros se tornam os contornos deste conflito em todo o país, maior é a perspectiva de que o confronto com o populismo de extrema direita agora em curso em toda a Alemanha apresse o já reconhecido distanciamento histórico das falhas do processo de unificação e também a consciência de que cada vez mais surgem outros problemas que só podemos resolver atuando juntos na Alemanha e na Europa, em um mundo cada vez mais autoritário e dilacerado por conflitos.

Este embaralhamento das cartas políticas pode ser visto como uma oportunidade para completar o processo de unificação alemã, reunindo nossas forças nacionais para a etapa decisiva da integração da Europa. Sejamos francos: sem a unificação europeia não superaremos as imprevisíveis consequências econômicas da pandemia nem do populismo de direita tanto na Alemanha como nos demais Estados membros da UE.

 

Notas

[1] Luuk van Middelaar (2016), Vom Kontinent zur Union, Berlin, pp 299ss.

[2] Ainda não existe uma vontade política comum para uma perspectiva verdadeiramente europeia partilhada sobre o que está por vir. Quanto às críticas à natureza indiferente do compromisso de Bruxelas, veja as propostas do chefe do Instituto de Economia Mundial de Kiel, Gabriel Felbermayr, ‘Was die EU für die Bürger leisten sollte’, Frankfurter Allgemeine Zeitung, 7 de agosto de 2020.

[3] Ashoka Mody (2018), Eurotragedy: A Drama in Nine Acts, Oxford University Press.

[4] Wolfgang Schäuble, ‘Aus eigener Stärke’, FAZ, 6 de julho de 2020.

[5] Quaisquer que sejam os sentimentos em jogo, os alemães ocidentais, pelo menos os mais velhos podem usar a fórmula da circunstância “feliz” referente a reunificação por razões pessoais, porque isso os lembra da pura casualidade de seu local de nascimento e trouxe à luz histórias de vida comparativas que eles poderiam viver com a profunda satisfação porque seus compatriotas menos afortunados teriam agora pelo menos a chance de uma justiça compensatória.

[6] Veja o impressionante livro Der Riss: Wie die Radikalisierung im osten unser Zusammenleben zerstört (Berlim, 2020). Nele, o jornalista Michael Kraske relata os detalhes de tais casos sem qualquer indício de arrogância da Alemanha Ocidental. Ele homenageia a coragem dos alemães orientais que se libertaram por conta própria de um regime repressivo e das imposições e insultos que enfrentaram desde o início da mudança histórica em 1990. Ele também não se esquece de apontar que a liderança do quadros de direita, que inicialmente deram à cena local seu potencial organizador, vieram do oeste.

[7] Axel Schildt (2017), ‘Anti-comunism from Hitler to Adenauer’, em Norbert Frei e Dominik Rigoll (orgs), Anti-communism in its Era, Göttingen, pp 186-203.

[8] NT: termo coloquial para se referir a um velho comunista.

[9] Kraske,op. cit, p. 57.

[10] Ulrich Herbert (2017), Geschichte Deutschlands im 20. Jahrhundert, Munique.

[11] Michael Frey (2020), Vor Achtundsechszig, Göttingen.

[12] Jacob S Eder (2020), Holocaust-Angst, Göttingen.

[13] O que pode não acontecer na mesma medida em relação ao debate sobre os direitos de asilo após as guerras dos Balcãs. No contexto dos incêndios dos abrigos de refugiados tanto no oeste quanto no leste, a ilusão em colapso “Não somos um país de imigração” se tornou o tema da disputa.

[14] Do ponto de vista normativo do Estado de Direito, um estudo publicado recentemente é interessante para a distinção entre os dois sistemas: Inga Markovits (2019), Diener zweier Herrn: DDR-Juristen zwischen Recht und Macht, Berlin; ver a análise de Uwe Wesel emFAZ, 28 de julho de 2020.

[15] Annette Simon (2019), ‘Wut schlägt Scham’, em Blätter, outubro, p. 43.

[16] Ibid. p. 43.

[17] Berliner Zeitung, 6 de abril de 2020.

[18] Duas contribuições recentes e muito diferentes: Norbert Frei, Franka Maubach, Christina Morina e Mark Tändler (2019), Zur rechten Zeit, Berlin; Ilko-Sascha Kowalczuk (2019), Die Übernahme, Munique.

[19] ‘Diese Reise hin zu etwas, das wir noch finden wollten’ evocado e lamentado hoje por Thomas Oberender (2020), Empowerment Ost, Stuttgart.

Published 17 April 2021
Original in German
Translated by Matheus Lock
First published by Blätter für deutsche und internationale Politik 9/2020 (German version); Eurozine and Social Europe (English version), Dystopia (Portuguese version)

Contributed by

© Jürgen Habermas / Blätter für deutsche und internationale Politik / Social Europe / Dystopia

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